Avaliação de Desempenho Docente

  • 2011-03-30
    Estabelece as percentagens máximas para atribuição da avaliação final de Desempenho relevante e o reconhecimento de Desempenho excelente dos docentes que exercem cargos de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associação de escolas [+]

  • 2011-03-30
    Estabelece as percentagens máximas para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom aos docentes integrados na carreira e em regime contrato [+]

  • 2010-12-31
    Estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas [+]

  • 2010-12-03
    Atribui as classificações e menções qualitativas aos docentes em regime de mobilidade em serviços e organismos da Administração Pública, avaliados nos termos do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública, quando o ciclo de avaliação decorra na sua totalidade naquele regime [+]

  • 2010-11-24
    Determina os procedimentos a adoptar na apreciação intercalar dos docentes em exercício de funções de administração e gestão nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e em exercício de funções de direcção dos centros de formação das associações de escolas [+]

  • 2010-10-22
    Estabelece a nível nacional os padrões de desempenho docente [+]

  • 2010-09-23
    Estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no n.º 9 do artigo 40.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário [+]

  • 2010-09-20
    Estabelece os procedimentos a adoptar nos casos em que, por força do exercício de cargos ou funções, não possa haver lugar a observação de aulas, necessária à progressão aos 3.º e 5.º escalões e à obtenção das menções de Muito bom e Excelente [+]

  • 2010-09-15
    Aprova as fichas de avaliação global do desempenho do pessoal docente [+]

  • 2010-06-23
    Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga os Decretos Regulamentares n.os 2/2008, de 10 de Janeiro, 11/2008, de 23 de Maio, 1-A/2009, de 5 de Janeiro, e 14/2009, de 21 de Agosto [+]

  • 2010-05-05
    Avaliação de docentes em regime de mobilidade. [+]

  • 2010-03-19
    Determina os procedimentos a adoptar no âmbito da apreciação intercalar. [+]

  • 2009-10-21
    Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho dos membros das direcções executivas, dos directores dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e, bem assim, dos directores dos centros de formação de associações de escolas [+]

  • 2009-08-21
    Prorroga a vigência do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro, que estabelece o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário [+]

  • 2009-07-10
    Repristina o n.º 3 do anexo xvi do despacho n.º 16872/2008, de 7 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008. [+]

  • 2009-01-23
    Altera e republica o anexo xvi ao despacho n.º 16 872/2008, de 7 de Abril, que aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação [+]

  • 2009-01-05
    Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal a que se refere o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril [+]

  • 2008-12-31
    Orçamento de Estado para 2009. (Artigo n.º 158) [+]

  • 2008-12-16
    Delegação de competências no âmbito da avaliação de desempenho do pessoal docente [+]

  • 2008-12-16
    Altera o despacho n.º 19117/2008, que determina a organização do ano lectivo de 2008-2009 [+]

  • 2008-12-16
    Altera o despacho n.º 20131/2008, que determina as percentagens máximas para atribuição das menções de Muito bom e Excelente [+]

  • 2008-10-24
    Aditamento ao despacho n.º 7465/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008 [+]

  • 2008-07-30
    Determina as percentagens máximas para atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom em cada agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas na sequência do procedimento da avaliação de desempenho de pessoal docente [+]

  • 2008-06-24
    Estabelece o regime do concurso e prova pública de acesso para lugares da categoria de professor titular, aberto para o preenchimento de vaga existente em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada da rede do Ministério da Educação [+]

  • 2008-06-23
    Aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação [+]

  • 2008-05-23
    Define o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente até ao ano escolar de 2008-2009 [+]

  • 2008-05-14
    Constitui uma comissão paritária com vista a garantir o acompanhamento da concretização do regime de avaliação de desempenho do pessoal docente, definido no Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro [+]

  • 2008-03-13
    Delegação de competências de avaliador e nomeação em comissão de serviço de professores na categoria de professor titular [+]

  • 2008-03-07
    Designação dos membros do conselho científico da avaliação [+]

  • 2008-02-05
    Define a composição e o modo de funcionamento do conselho científico para a avaliação de professores [+]

  • 2008-01-10
    Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário [+]

  • 2007-01-19
    Aprova o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário. [+]